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Normas

  • Publicada em: 26 fev 2021

    Decreto Executivo 5243/2021

    Ementa: “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL.”...


  • Publicada em: 26 fev 2021

    Decreto Executivo 5242/2021

    Ementa: “ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 26 fev 2021

    Decreto Executivo 5240/2021

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 26 fev 2021

    Decreto Executivo 5241/2021

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 26 fev 2021

    Decreto Executivo 5244/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SUPORTE AO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 25 fev 2021

    Decreto Executivo 5237/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 25 fev 2021

    Decreto Executivo 5238/2021

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 25 fev 2021

    Decreto Executivo 5239/2021

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 23 fev 2021

    Decreto Executivo 5236/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 22 fev 2021

    Decreto Executivo 5233/2021

    Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


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