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Normas

  • Publicada em: 14 set 2020

    Decreto Executivo 5063/2020

    Ementa: “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4978 DE 05 DE JUNHO DE 2020, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 5016 DE 13 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 10 set 2020

    Decreto Executivo 5062/2020

    Ementa: “ADOTA MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO PARA A RETOMADA DO FUTEBOL RECREATIVO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 5061/2020

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 5059/2020

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 5060/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 02 set 2020

    Decreto Executivo 5058/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC.”...


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Decreto Executivo 5055/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Decreto Executivo 5056/2020

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Decreto Executivo 5057/2020

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 28 ago 2020

    Decreto Executivo 5054/2020

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


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