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Normas

  • Publicada em: 25 mar 2019

    Lei Ordinária 735/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 20 mar 2019

    Lei Ordinária 733/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM”. ...


  • Publicada em: 01 mar 2019

    Lei Ordinária 731/2019

    Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 01 mar 2019

    Lei Ordinária 732/2019

    Ementa: “ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A NA LEI N. 269/2001, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 26 dez 2018

    Lei Ordinária 729/2018

    Ementa: “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 26 dez 2018

    Lei Ordinária 730/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO MICRO-ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 18 dez 2018

    Lei Ordinária 728/2018

    Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 21 nov 2018

    Lei Ordinária 726/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 21 nov 2018

    Lei Ordinária 727/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 14 nov 2018

    Lei Ordinária 725/2018

    Ementa: “REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


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