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Normas

  • Publicada em: 29 out 2019

    Lei Ordinária 745/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 29 out 2019

    Lei Ordinária 746/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 03 out 2019

    Lei Ordinária 743/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 set 2019

    Lei Ordinária 741/2019

    Ementa: “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 29 jul 2019

    Lei Ordinária 740/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO E PREMIAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO IV FESTIVAL REGIONAL DA CANÇÃO DE FORMOSA DO SUL - FERCASUL”. ...


  • Publicada em: 13 jun 2019

    Lei Ordinária 739/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 16 mai 2019

    Lei Ordinária 738/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE MUNÍCIPES FORMOSENSES NA 12.ª EDIÇÃO DOS JASTI (JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA DA TERCEIRA IDADE)”....


  • Publicada em: 17 abr 2019

    Lei Ordinária 736/2019

    Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 17 abr 2019

    Lei Ordinária 737/2019

    Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS À PREMIAÇÃO DE EQUIPES NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS E NO JISMA/EDIÇÃO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 25 mar 2019

    Lei Ordinária 734/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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