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Normas

  • Publicada em: 07 mai 2021

    Lei Ordinária 785/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Lei Ordinária 786/2021

    Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E LEITEIRA “MAIS EFICIÊNCIA EM LEITE E CARNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 abr 2021

    Lei Ordinária 784/2021

    Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LINHA SÃO MIGUEL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 mar 2021

    Lei Ordinária 783/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020....


  • Publicada em: 19 mar 2021

    Lei Ordinária 782/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 12 mar 2021

    Lei Ordinária 779/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 12 mar 2021

    Lei Ordinária 780/2021

    Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL.” ...


  • Publicada em: 12 mar 2021

    Lei Ordinária 781/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 04 mar 2021

    Lei Ordinária 777/2021

    Ementa: “ALTERA A LEI Nº 619, DE 20 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E REQUISITOS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 24 fev 2021

    Lei Ordinária 774/2021

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.”...


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