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Normas

  • Publicada em: 09 jul 2020

    Lei Ordinária 759/2020

    Ementa: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 09 jul 2020

    Lei Ordinária 760/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 09 jul 2020

    Lei Ordinária 761/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Lei Ordinária 758/2020

    Ementa: “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 30 abr 2020

    Lei Ordinária 757/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 26 dez 2019

    Lei Ordinária 756/2019

    Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 11 dez 2019

    Lei Ordinária 755/2019

    Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO ONEROSA PARA A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA A BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...


  • Publicada em: 06 dez 2019

    Lei Ordinária 752/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL – SANTA CATARINA”....


  • Publicada em: 06 dez 2019

    Lei Ordinária 753/2019

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, E DÁ OUTRAS ‘PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 06 dez 2019

    Lei Ordinária 754/2019

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DE METAS DA LDO PARA 2020 E DÁ OUTRAS ‘PROVIDÊNCIAS”. ...


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