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Normas

  • Publicada em: 15 out 2020

    Lei Ordinária 767/2020

    Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 14 out 2020

    Lei Ordinária 765/2020

    Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, SUPLEMENTA PROJETOS E ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 14 out 2020

    Lei Ordinária 766/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 25 set 2020

    Lei Ordinária 764/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 763/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Lei Ordinária 762/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 09 jul 2020

    Lei Ordinária 759/2020

    Ementa: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 09 jul 2020

    Lei Ordinária 760/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 09 jul 2020

    Lei Ordinária 761/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Lei Ordinária 758/2020

    Ementa: “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


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