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Normas

  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 773/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO IDOSO MANOEL CAVALHEIRO”....


  • Publicada em: 16 dez 2020

    Lei Ordinária 772/20/2020

    Ementa: REPUBLICAÇÃO “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 14 dez 2020

    Lei Ordinária 772/2020

    Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 02 dez 2020

    Lei Ordinária 771/2020

    Ementa: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 01 dez 2020

    Lei Ordinária 770/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 04 nov 2020

    Lei Ordinária 769/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 15 out 2020

    Lei Ordinária 767/2020

    Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 14 out 2020

    Lei Ordinária 765/2020

    Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, SUPLEMENTA PROJETOS E ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 14 out 2020

    Lei Ordinária 766/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 25 set 2020

    Lei Ordinária 764/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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