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Publicada em: 07 mai 2021
Lei Ordinária 785/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
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Publicada em: 07 mai 2021
Lei Ordinária 786/2021
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E LEITEIRA “MAIS EFICIÊNCIA EM LEITE E CARNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 23 abr 2021
Lei Ordinária 784/2021
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LINHA SÃO MIGUEL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 24 mar 2021
Lei Ordinária 783/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020....
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Publicada em: 19 mar 2021
Lei Ordinária 782/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
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Publicada em: 12 mar 2021
Lei Ordinária 779/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 12 mar 2021
Lei Ordinária 780/2021
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL.” ...
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Publicada em: 12 mar 2021
Lei Ordinária 781/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
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Publicada em: 04 mar 2021
Lei Ordinária 777/2021
Ementa: “ALTERA A LEI Nº 619, DE 20 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E REQUISITOS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
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Publicada em: 24 fev 2021
Lei Ordinária 774/2021
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.”...
