Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 24 fev 2021
Lei Complementar 74/2021
Ementa: ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07, DE 10 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 03 dez 2020
Lei Complementar 073/2020
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...
-
Publicada em: 19 mar 2020
Lei Complementar 072/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
-
Publicada em: 14 nov 2019
Lei Complementar 071/2019
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 08 DE MARÇO DE 2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)....
-
Publicada em: 19 set 2019
Lei Complementar 070/2019
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
-
Publicada em: 04 set 2019
Lei Complementar 069/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 29, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001”....
-
Publicada em: 29 jul 2019
Lei Complementar 68/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DAS CONDIÇÕES DE INGRESSO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”....
-
Publicada em: 27 jun 2019
Lei Complementar 67/2019
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 55/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
-
Publicada em: 20 mar 2019
Lei Complementar 66/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
-
Publicada em: 26 dez 2018
Lei Complementar 65/2018
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 08 DE MARÇO DE 2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)”....
