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Normas

  • Publicada em: 19 mar 2020

    Lei Complementar 072/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 14 nov 2019

    Lei Complementar 071/2019

    Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 08 DE MARÇO DE 2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)....


  • Publicada em: 19 set 2019

    Lei Complementar 070/2019

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 04 set 2019

    Lei Complementar 069/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 29, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001”....


  • Publicada em: 29 jul 2019

    Lei Complementar 68/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DAS CONDIÇÕES DE INGRESSO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”....


  • Publicada em: 27 jun 2019

    Lei Complementar 67/2019

    Ementa: “ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 55/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 20 mar 2019

    Lei Complementar 66/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 26 dez 2018

    Lei Complementar 65/2018

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 08 DE MARÇO DE 2007 (PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)”....


  • Publicada em: 19 abr 2018

    Lei Complementar 64/2018

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO ECUMÊNICO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 28 mar 2018

    Lei Complementar 63/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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