Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 13 jan 2021
Decreto Executivo 5190/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
-
Publicada em: 13 jan 2021
Decreto Executivo 5191/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
-
Publicada em: 13 jan 2021
Decreto Executivo 5192/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
-
Publicada em: 13 jan 2021
Decreto Executivo 5193/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
-
Publicada em: 13 jan 2021
Portaria Executiva 325/2021
Ementa: “CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA MEDIÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DAS LINHAS MUNICIPAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
-
Publicada em: 12 jan 2021
Decreto Executivo 5180/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
-
Publicada em: 12 jan 2021
Decreto Executivo 5181/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
-
Publicada em: 12 jan 2021
Decreto Executivo 5182/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...
-
Publicada em: 12 jan 2021
Decreto Executivo 5183/2021
Ementa: “CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
-
Publicada em: 12 jan 2021
Decreto Executivo 5184/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
