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Normas

  • Publicada em: 29 jan 2021

    Decreto Executivo 5203/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 29 jan 2021

    Decreto Executivo 5204/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 29 jan 2021

    Decreto Executivo 5205/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 29 jan 2021

    Decreto Executivo 5206/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 29 jan 2021

    Decreto Executivo 5207/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 29 jan 2021

    Decreto Executivo 5208/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 27 jan 2021

    Decreto Executivo 5200/2021

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 27 jan 2021

    Portaria Executiva 326/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO A SERVIDORES MUNICIPAIS”. ...


  • Publicada em: 21 jan 2021

    Decreto Executivo 5198/2021

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 21 jan 2021

    Decreto Executivo 5199/2021

    Ementa: REGULAMENTA A MODALIDADE DE TELETRABALHO ÀS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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