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Normas

  • Publicada em: 30 jul 2020

    Decreto Executivo 5030/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 30 jul 2020

    Decreto Executivo 5031/2020

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 30 jul 2020

    Portaria Executiva 318/2020

    Ementa: “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 006/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 24 jul 2020

    Decreto Executivo 5028/2020

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 24 jul 2020

    Decreto Executivo 5029/2020

    Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4936, DE 24 DE ABRIL DE 2020 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA...


  • Publicada em: 23 jul 2020

    Decreto Executivo 5027/2020

    Ementa: “REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA”....


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Decreto Executivo 5025/2020

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Decreto Executivo 5026/2020

    Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 5024/2020

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 20 jul 2020

    Decreto Executivo 5023/2020

    Ementa: “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5021 DE 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


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