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Normas

  • Publicada em: 27 jan 2021

    Portaria Executiva 326/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO A SERVIDORES MUNICIPAIS”. ...


  • Publicada em: 21 jan 2021

    Decreto Executivo 5198/2021

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 21 jan 2021

    Decreto Executivo 5199/2021

    Ementa: REGULAMENTA A MODALIDADE DE TELETRABALHO ÀS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 20 jan 2021

    Decreto Executivo 5197/2021

    Ementa: “REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. ...


  • Publicada em: 14 jan 2021

    Decreto Executivo 5196/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 14 jan 2021

    Decreto Executivo 5194/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 14 jan 2021

    Decreto Executivo 5195/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE PREGOEIRO E DE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL”....


  • Publicada em: 13 jan 2021

    Decreto Executivo 5186/2021

    Ementa: “ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 13 jan 2021

    Decreto Executivo 5187/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 13 jan 2021

    Decreto Executivo 5188/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


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