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Normas

  • Publicada em: 07 mai 2021

    Decreto Executivo 5295/2021

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Decreto Executivo 5296/2021

    Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL, AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0. CONFORME IN/MI02/2016.”...


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Decreto Executivo 5297/2021

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Decreto Executivo 5298/2021

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Lei Ordinária 785/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Lei Ordinária 786/2021

    Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E LEITEIRA “MAIS EFICIÊNCIA EM LEITE E CARNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Portaria Executiva 343/2021

    Ementa: “CONVOCA SERVIDOR EM FÉRIAS PARA RETORNAR AO SERVIÇO”...


  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo 5294/2021

    Ementa: ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 5293/2021

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS DE DIREITO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 28 abr 2021

    Decreto Executivo 5289/2021

    Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


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