---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?


Município lança Programa Nota Fiscal Premiada

Publicado em 29/06/2018 às 16:41 - Atualizado em 29/06/2018 às 16:44

A partir da próxima segunda-feira (02) estará valendo o Programa Nota Fiscal Premiada de Formosa do Sul. O programa foi instituído através da Lei Municipal n.º 700, de 09 de novembro de 2017. O objetivo do programa é de estimular à expedição de Notas Fiscais, a fim de promover o incremento da arrecadação dos tributos municipais, estimular o crescimento da economia e do comércio local além de conscientizar e mobilizar os consumidores, acerca da importância de exigir nota fiscal ou cupom fiscal quando da aquisição de bens, mercadorias ou contratação de serviços. 

Os munícipes poderão juntar suas notas e apresentar no setor de tributação do município para receber seus cupons e concorrer aos sorteios do Programa. A cada R$ 1.000,00 (mil reais) em Nota Fiscal de Produtor Rural ou a cada  R$ 100,00 (cem reais), em compras no comercio local, o munícipe terá direito a um cupom. Para a troca é necessário que a nota seja a primeira via de Nota Fiscal de venda ao consumidor e cupons fiscais emitidos por máquinas registradoras que contenham número do CNPJ do vendedor. 

O programa prevê dois sorteios anuais sendo que o primeiro sorteio, para os cupons de 2018 será realizado no mês de janeiro de 2019 nas festividades de aniversário de 27 anos do município. Os sorteios terão data definida e divulgada com antecedência de no mínimo 30. Em cada sorteio serão sorteados 10 vale compras nos seguintes valores:

1º PRÊMIO – R$ 1.000,00

2º PRÊMIO – R$ 800,00

3º PRÊMIO – R$ 600,00

4º PRÊMIO – R$ 400,00

5º PRÊMIO – R$ 200,00

6º PRÊMIO – R$ 200,00

7º PRÊMIO – R$ 200,00

8º PRÊMIO – R$ 200,00

9º PRÊMIO – R$ 200,00

10 PRÊMIO – R$ 200,00

Para saber mais detalhes sobre o Programa Nota Fiscal Premiada confira o Regulamento em anexo a esta matéria, o qual regulamenta a participação dos cidadãos, os documentos fiscais alcançados pelo programa e sua validade, as datas e formas do sorteio, locais de troca das notas fiscais, valor mínimo correspondente da troca pelo cupom da Campanha, entre outros.

 

Jornalista Ana Cláudia Tasca

Assessora de Imprensa

Município de Formosa do Sul